Direito Público

Direito Público para destravar projetos e proteger decisões estratégicas.

Atuamos em temas de Direito Público que envolvem regulação, concorrência e contratações com o poder público, com foco em setores intensivos em infraestrutura, serviços regulados e interação permanente com o Estado. Nessa frente, combinamos leitura sofisticada do ambiente regulatório com visão prática de negócios, para que empresas possam avançar com segurança em projetos de alto impacto.

o que fazemos

• Estruturação de modelos regulatórios e contratuais para projetos de infraestrutura, concessões, PPPs e PMIs.
• Assessoria em licitações e contratos públicos, desde o desenho da estratégia até a execução e eventual reequilíbrio.
• Atuação em temas de concorrência e regulação setorial junto a agências reguladoras e órgãos de controle.
• Negociação e renegociação de contratos com o poder público, inclusive em cenários de crise ou mudança regulatória.

problemas típicos que resolvemos

• Travamento de projetos por incertezas regulatórias ou contratuais com o Estado.
• Necessidade de adaptação de contratos a novos marcos legais, econômicos ou tecnológicos.
• Conflitos com órgãos de controle, agências reguladoras ou tribunais de contas sobre a execução de contratos públicos.

como atuamos

Tomamos o problema do cliente como nosso, aproximando jurídica, economia e política para construir soluções viáveis e sustentáveis no tempo. Isso inclui desenhar novos arranjos regulatórios quando o ambiente existente não responde às necessidades do projeto.